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Cessão de crédito condominial não altera sua naturezaApesar de se referir a FIDC, a mesma regra se aplica a Factoring e ESC.A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos...

Empresas poderão reduzir salários e suspender contratos até dezembro.Medida emergencial terminaria neste mês, mas foi prorrogada pelo governo federal. Até agora, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordo com empresas.O governo federal prorrogou novamente o programa...

Chegou a hora da adequação, a lei passou a vigorar em setembro.A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - inclusive nos meios digitais - por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo...

Começa hoje registro de chaves digitais do PIXCliente poderá cadastrar e-mail, telefone e CPF/CPNJ Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira...

PROPOSTA DE NOVO IMPOSTO SERÁ APRESENTADA NESTA SEGUNDA-FEIRAApós semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para...

Serasa lança ferramenta que permite  aumentar score do consumidorA Serasa anunciou, nesta quarta-feira, 9, uma nova ferramenta em sua plataforma. Denominada de Serasa Turbo, o produto permitirá que o consumidor saiba quanto aumentará a sua pontuação do score de...

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INCIDÊNCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES Aos Senhores Empresários e Associados ao Sinfac AM Prezados Senhores, Informamos que o Decreto Presidencial de nº 10.305, 02 de abril de 2020, determinou que nas operações contratadas no período entre 3 de abril...

Análise de documentos: tem culpa a faturizadora que negocia e leva a protesto duplicata sem aceite ou comprovante de entrega e recebimento da mercadoria O caso concreto é o seguinte: o sacado ajuizou ação de indenização, por danos morais e materiais, contra faturizado...

As Empresas Simples de Crédito (ESC) ultrapassaram a marca de 200 negócios apenas três meses depois da lei que criou a categoria ter sido assinada.De acordo com o levantamento do Sebrae, as ESC já realizaram 84 operações, totalizando R$ 1,5 milhão (média de R$ 17,8...