por Victor Ribeiro | fev 1, 2021 | Economia
Os reflexos da LGPD nas reclamações trabalhistas O principal objetivo da LGPD, sem dúvida, é a proteção de dados das pessoas naturais para evitar os abusos com as informações disponíveis usadas sem o mínimo consentimento dos titulares dos dados, Mas, em recente...
por Victor Ribeiro | jan 25, 2021 | Uncategorized
Nova Lei de Falências entrará em vigor e Fisco poderá pedir falência de empresas em recuperação judicial A nova Lei de Falências aprovada em dezembro começou a valer no domingo (24) e o Fisco ganhou um superpoder de decreto de falência Neste fim de semana, entra em...
por Victor Ribeiro | jan 12, 2021 | Economia, Uncategorized
Nova lei de falências é sancionada com vetos a questões trabalhistas e tributárias O Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em parte, o projeto de lei de falências e recuperação judicial. Segundo nota da secretaria-geral da...
por Victor Ribeiro | jan 4, 2021 | Economia
Salário mínimo passa a valer R$ 1.100,00 a partir desta sexta-feira 01 de Janeiro Reajuste em relação a 2019 é de 5,26% A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100,00 conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no...
por Victor Ribeiro | dez 29, 2020 | Economia
FGTS E CPF – O QUE MUDARÁ EM 2021? FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de...
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